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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 16:33
Homem que teve perna amputada por erro será indenizado por hospital
Perícia médica confirmou que hospital foi negligente no atendimento ao paciente.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 16:10
Laboratório é condenado em R$ 500 mil por reação alérgica em paciente
O colegiado aplicou ao caso a teoria da redução do módulo da prova, na qual o juiz, diante da falta de prova inequívoca, decide com base em convicção de verossimilhança.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 09:49
Justiça Federal é competente para julgar tráfico de pessoas em Ribeirão Preto (SP)
As vítimas seriam transexuais, transgêneros, travestis, mulheres e até menores.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 10:35
Motorista de aplicativo será indenizado por demora excessiva no conserto de seu veículo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:36
Imposto de Renda. Isenção. Portador de Moléstia Grave
Recurso em Mandado de Segurança.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 09:56
Ajudante de cozinha retoma o direito de questionar procuração de hotel
A representação é questão de ordem, sujeita à análise em qualquer grau de jurisdição.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 12:57
Justiça indefere liminar que visava excluir notícias sobre ministro do turismo da internet
O autor pretendia que a empresa excluísse da internet, imediatamente, as matérias jornalísticas que seriam alegadamente ofensivas à sua honra.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 12:10
Ministro nega recurso em Habeas Corpus de acusado de planejar morte de advogada
O crime ocorreu em 5 de dezembro de 2013.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:47
Empresa é condenada a integrar comissão extra em salário
O empregado teve remuneração acrescida de 5% de comissão sobre as vendas realizadas mediante depósitos bancários sem identificação.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 11:48
Processo decidido com base em motivo diverso do alegado retornará ao TRT
O segundo grau não analisou questões relevantes para o julgamento.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 16:12
STF julgará se candidata gestante pode realizar teste físico em segunda chamada de concurso
Recurso Extraordinário sobre o tema teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual da Corte.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 11:14
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:32
Coordenadora de curso não consegue condenação de faculdade por acesso a e-mail corporativo
A decisão segue o entendimento predominante no TST de que o acesso ao e-mail pela própria empresa não configura dano moral.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 14:09
Turma mantém indeferimento de depoimento de testemunha que atuou como preposto em outra ação
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 12:05
JT analisará pedido de indenização de advogado do BESC acusado de recebimento ilegal de honorários
Como a acusação decorre da relação de emprego, a competência é da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 12:44
Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho
A Terceira Turma destacou a indivisibilidade física a impenhorabilidade do imóvel.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 17:23
Léo Pinheiro confessa crimes a Sergio Moro e implica governo Dilma na Operação Lava Jato
Ex-presidente da OAS, réu por pagar propina ao ex-senador Gim Argello para que executivos do cartel envolvido em corrupção na Petrobrás não fossem convocados em CPI do Congresso, pediu novo interrogatório, após Procuradoria encerrar negociação de delação.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 10:29
Terceira Turma rejeita recurso de acionistas contrários à incorporação do grupo Ipiranga
O grupo de acionistas alegou que a companhia havia sido subavaliada na incorporação, gerando prejuízo aos investidores.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 11:05
Candidato reprovado em teste físico e psicológico consegue reverter eliminação em concurso público
A Sétima Turma do TST reconheceu que não está previsto em lei a inclusão desses exames no edital de concurso público da companhia elétrica do PI.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:56
Tribunal Superior do Trabalho absolve Ibope de pagar adicional de insalubridade a telefonista
Segundo a jurisprudência do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional.
